“Os americanos disfarçavam-se de sacerdotes para ouvirem as confissões dos acusados, torturavam-nos introduzindo-lhes fósforos nas unhas e ascendendo-os, dilaceravam-lhes os dentes e as mandíbulas, deixavam-nos incomunicáveis e não lhes davam mais que rações de fome.” (Edward van Roden, juiz em Nuremberg).
Estes e outros métodos piores foram usados para conseguir confissões dos acusados que serviram de base para provar o “extermínio” dos judeus. Os encarregados dos interrogatórios e que durante o julgamento fizeram parte do Ministério Público foram o Tenente Coronel Burton, Coronel Schumacker, Tenente Coronel Byrne, Tenente Coronel William Perl, Morris Ellowitz, Harry Thon, M. Kischbaum e M. A. Rosenfeld. Um breve exame destes sobrenomes nos leva à lamentável conclusão de que todos pertencem à santa raça judaica.
Este processo teve também muitas anormalidades processuais. Qualquer deportado podia fazer uma “declaração testemunhal que se estime ter valor probatório” e qualquer pessoa podia também testemunhar sem ter um conhecimento concreto dos fatos, bastava ter ouvido falar ou comentar por terceiros. Juntaram-se assim cerca de 300.000 declarações escritas, sob palavra. Mas, talvez uma das facetas mais incríveis do processo foi o fato de não ter sido permitido aos advogados de defesa contra-interrogar essas “testemunhas”. Qualquer referência destas às injustiças aliadas no Tratado de Versalhes também lhes estava vedada.
Estes advogados de defesa estavam submetidos a uma forte pressão da opinião pública, habilmente conduzida pela imprensa que sensacionalisticamente apelidava os acusados de “as 21 pessoas mais perigosas do mundo”. A casa de um deles, o Dr. Max, foi assaltada e saqueada pela população, instigada por agentes sionistas. Certas associações jurídicas profissionais propuseram a sua expulsão coletiva do exercício da profissão. Houve mesmo alguns jornais que se insurgiram contra os banquetes que eram servidos aos acusados, sendo evidente que nas “últimas” só recebiam pão e água.
Enquanto toneladas de papéis da acusação eram despachados administrativamente com toda a celeridade, as alegações da defesa sofriam lamentáveis atrasos e várias provas importantíssimas desapareceram misteriosamente, criando graves obstáculos e contratempos aos advogados de defesa. Estes deviam entregar as suas provas aos fiscais acusadores, para estes examinarem, mas estava-lhes vetado examinar as provas da acusação. Isto ao abrigo do estatuto nº 13 do Tribunal Internacional de Nuremberg.
O artigo 6º da Carta dos Dois Tribunais para os Crimes de Guerra violou claramente o princípio nulla poena sine lege ao estabelecer que o fato de se preparar ou conduzir uma guerra constitui um crime contra a paz, quando não havia em Setembro de 1939 (nem depois) qualquer acordo ou lei de Direito Internacional nesse sentido. O princípio da não-retroatividade da lei é um pilar do Direito que aqui foi habilmente esquecido, tornando-se este julgamento numa vergonhosa farsa e num grave atentado à idéia de Justiça, além de que foram assassinados uma dezena de inocentes e outros sofreram longos anos na prisão. Ainda hoje um deles: Rudolf Hess continua o seu martírio na fortaleza de Spandau-Berlim, pelo único crime de pretender a paz. Ironicamente o Tribunal condenou-o por crimes de preparação de uma guerra e crimes contra a paz. Até onde pode chegar o humor negro sionista.
Também o Reichsfuhrer SS Heinrich Himmler foi oportunamente suicidado. Com a sua presença e os seus conhecimentos como principal responsável das SS, seria totalmente impossível aos fiscais acusadores lançar como provas irrefutáveis os pretensos extermínios nos campos de concentração, majoritariamente situados na Polônia.
A sentença correspondeu logicamente aos pedidos do Ministério Público. A máquina estava bem montada para condenar à morte por enforcamento os generais Alfred Jodl e Wilhelm Keitel que pelo fato de serem oficiais deveriam ser fuzilados, Ernst Kaltenbrunner, Hans Franck, Fritz Sauckel, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Joachim von Ribbentrop, Arthur Seiss-Ynquart e Alfred Rosemberg. A este último suspenderam-no de forma a não morrer por ruptura cervical, como sempre acontece nos enforcamentos, mas por asfixia o que torna a morte muito mais demorada e horrorosa.
O seu único supremo crime: ser um verdadeiro filósofo e permanecer fiel ao Líder até à morte. O comandante da Luftwaffe Hermann Goering conseguira suicidar-se dias antes, ainda hoje não se sabe muito bem como o conseguiu. Foram absolvidos von Papen, Hjalmar Schacht e Hans Fritzsche, os únicos que não eram nem nunca foram Nacional-Socialistas. Há inclusivamente provas que Schacht pertencia à Maçonaria e foi um dos principais sabotadores do regime, um dos muitos inimigos que Adolf Hitler tinha nas principais hierarquias do Exército e do Estado.
Foram condenados a penas de 10 a 25 anos de prisão Karl Doenitz, Baldur von Schirach, von Neurath e Albert Speer, e a prisão perpétua Walter Funk, Erich Raeder e Rudolf Hess que, como acima foi dito, continua sepultado vivo numa fortaleza para 600 reclusos mas que atualmente apenas “hospeda” um velho há 41 anos.
Todas estas irregularidades e injustiças, para já não falar em tantas outras que seria quase impossível aqui enumerar, fez com que, em 1948, o principal fiscal britânico Sr. Harley Shawcross exclamasse:
“O processo de Nuremberg transformou-se numa farsa jurídica. Envergonho-me de dizer que fui um dos acusadores em Nuremberg, como colega desses homens: os soviéticos.”
Porto, Junho de 1982
Manuel Monteiro
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