A substituição do conceito de raça pelo de etnia e a de sexo por género são as principais propostas dos partidos de esquerda ao princípio da igualdade, que hoje começou a ser discutido na comissão para a revisão constitucional.
PSD e CDS-PP defenderam a manutenção do artigo 13 da Lei Fundamental como está, argumentando que a sua formulação é suficientemente perceptível, embora os sociais-democratas tenham admitido a “vantagem de uma certa modernidade de linguagem e de conceitos”. A Constituição estabelece naquele artigo que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
O PCP propõe a “eliminação da expressão ultrapassada” que considera ser a de “raça” pela expressão “origem étnica”, conforme defendeu o líder da bancada comunista, Bernardino Soares, propondo igualmente que a discriminação em função da orientação sexual esteja “a meio do artigo” e não no final, como actualmente.
No mesmo sentido, o deputado do BE José Soeiro sublinhou que “a raça é um conceito sem sustentação, produzido pela ideologia fascista e colonialista”, argumentando também pela vantagem de utilização da palavra “género” em lugar de “sexo”.
“O género refere-se ao papel social, que é aprendido. Usa-se o termo desigualdade de género para acentuar o carácter social dessa desigualdade, que é precisamente aquilo que permite que a desigualdade desapareça”, sustentou, referindo “a única diferença é de distribuição de poder na sociedade” e não uma diferença biológica como o termo “sexo” pode sugerir.
A vice-presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes defendeu igualmente a introdução do conceito de género, considerando ter uma maior “aproximação aquilo que é hoje a dinâmica social”, assim como a utilização do termo “etnia”, que é “mais amplo” que o de “raça”, sendo este último “ultrapassado e com conotações ideológicas”.
O deputado do PSD Marques Guedes afirmou que “pode-se admitir a vantagem de uma certa modernidade de linguagem e de conceitos”, mas frisou que “só continua a haver sexo masculino e feminino”, portanto “em termos verdadeiros, em termos do princípio da igualdade”, é perceptível quer conste género ou sexo.
O deputado rejeitou, por outro lado, “que se possa diabolizar” a palavra “raça”, que “sempre esteve na Constituição”, admitindo-se, contudo, receptivo à ideia de que “há uma evolução da terminologia usada na sociedade”.
Telmo Correia, pelo CDS-PP, recusou a entrada num “concurso de politicamente correcto”, argumentando que “o artigo como está percebe-se” e é “suficientemente preventivo da discriminação”.
“Os Verdes” concordam com as alterações, apesar de não as terem proposto, avançando com a introdução do princípio da não discriminação em função do “estado civil, deficiência e risco agravado de doença”, o que motivou fortes críticas por parte do PSD.
Para Marques Guedes, a deficiência e o risco agravado de doença não podem constar do artigo 13 “porque a legislação portuguesa em muitos casos confere direitos acrescidos aos deficientes e muito bem”, frisando que o artigo “não tem apenas a ver apenas com discriminação de direitos, tem a ver com benefícios”, que, de acordo com o deputado, poderiam estar em causa com a proposta do PEV.
Heloisa Apolónia contrapôs que a “discriminação positiva” não é um “privilégio”, mas “um meio de garantir o princípio da igualdade”.
Telmo Correia não alinhou com as críticas dos sociais-democratas, considerando que “a proposta da introdução da deficiência faz todo o sentido”.
confesso que tive de esfregar os olhos quando deparei com esta notícia para perceber se era ou não um sonho...mas não era e tenho que me render às evidências. o delirio colectivo de toda esta gente é total, assim como o fanatismo.
"raça" é uma palavra com conotação ideológica?? com conotação ideológica é o "à-vontade", a desfaçatez e o totalitarismo fanático com que esta gente define o que é ou não "ultrapassado" e "moderno", o que é ou não permissivel, o que se pode ou não pode dizer, impondo os seus próprios valores a toda a sociedade como se fossem igualmente de todos.
a ignorância e fanatismo é tal que se chega a afirmar que a palavra "raça" é de origem "fascista", quando o termo existia já muitos séculos antes de 1922 (surgimento do fascismo na Itália)
repare-se ainda na forma abjecta como se defende abertamente a "discriminação positiva" como algo bom.
tudo isto é aberrante demais para ser verdadeiro.
no entanto, não se pense que os esquerdistas têm o exclusivo de culpas, veja-se os sociais-democratas que alinham "pela metade" com a ditadura cultural esquerdista, ficando-se por algumas criticas "light" mas concordando pela metade com as propostas.
o único partido a não concordar com estas propostas, foi o CDS. no entanto, também não é isento de culpas, uma vez que também ele concorda com o que considera "prevenção da discriminação" e apenas diverge quanto à terminologia, não quanto à essência da questão.
isto não vai ficar esquecido. quando nos vierem atirar à cara que o "nazismo" ou o "racismo" são totalitários, essa gente vai levar de volta com isto, para que as pessoas saibam quem são verdadeiramente os totalitários, como são e como operam. quem é que anda a alterar arbitrariamente (e ideologicamente), a seu bel-prazer, palavras e termos que sempre existiram, para os proibir. um dia mais tarde, no futuro, saber-se-á quem são, de facto, os totalitários.....e sobretudo, as aberrações da sociedade.
